"O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade..."
"O melhor do namoro é quando acaba... É poder olhar com bons olhos aquela pessoa que você passou a odiar tanto.
O melhor do nó é desatar. Bom é se entender. Não que eu queira tudo pronto, mas o silêncio é um alívio. E a melhor coisa do melhor dia da sua vida é quando chega a hora de dormir..." (Pedro Rocha)
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quarta-feira, 2 de maio de 2012
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Formatura acaba com tiroteio e dois feridos em Fernandópolis
Sempre tem uns babacas pra acabarem com a festa.... veja essa reportagem Do G1 Rio Preto e Araçatuba
Duas pessoas foram baleadas durante uma festa de formatura em Fernandópolis, interior de São Paulo, na manhã deste domingo (5). Uma briga durante a festa realizada em um salão de eventos iniciou um tiroteio.
Segundo testemunhas alguns convidados se desentenderam e foram retirados do local pelos seguranças. Um deles, um jovem de 22 anos, foi até o carro e pegou uma arma e voltou atirando. Ele fez vários disparos, duas pessoas foram atingidas, uma delas permanece internada na Santa Casa da cidade. Um rapaz de 24 anos foi baleado no rosto e passa bem.
A segunda vítima estava dentro de um carro, indo embora da festa quando foi atingida no ombro. A mulher perdeu o controle da direção do veículo e bateu num caminhão, que estava estacionado. Ela é de Guarulhos e por isso, foi transferida para um hospital da capital. O estado de saúde dela não foi informado.
O rapaz que fez os disparos já foi identificado, mas ainda não foi preso. A polícia investiga o caso.
O rapaz que fez os disparos já foi identificado, mas ainda não foi preso. A polícia investiga o caso.
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Comissão de Ética da Presidência recomenda exoneração de Lupi
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O grupo decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro. A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo - quando já deixou o cargo, é "censura ética" - mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.
A assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro não irá se manifestar enquanto não tomar conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão.
Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram "insatisfatórias".
Pertence disse que "nenhum fato em especial" motivou a decisão da comissão. "Ele apresentou a sua defesa e a comissão entendeu que ele não tinha se explicado sobre toda a base das acusações", disse.
Por meio de nota, a comissão declarou que o caso de Lupi "trata-se de suposto desvio ético" revelado em reportagens na imprensa.
Segundo o colegiado, essas denúncias "apontam irregularidades em convênio e cobrança de propina no MTE".
A nota segue dizendo que o colegiado "deliberou pela aplicação de advertência [...] e sugestão de exoneração dirigida à Presidenta da República".
A comissão abriu no dia 7 de outubro um procedimento em que pede esclarecimentos ao ministro sobre as denúncias. Lupi teve dez dias, desde a data em que for notificado, para se explicar.
Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.
Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT.
Segunda vezEsta é a segunda vez que a Comissão de Ética Pública recomenda a exoneração de Carlos Lupi do cargo.
Em 2007, o colegiado pediu a saída do ministro – que já estava à frente do Trabalho - ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar incompatível o acúmulo da função de ministro de Estado com a de presidente nacional de um partido político.
Lupi presidia o PDT na época. Após a decisão da Comissão, Lupi decidiu deixar o comando da legenda. G1.globo
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Protesto bloqueia Transamazônica perto da usina de Belo Monte
Cerca de 3.000 representantes de associações e sindicatos rurais fecharam nesta terça-feira (30) um trevo na rodovia Transamazônica que liga os municípios de Altamira e Vitória de Xingu ao canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Pará, para cobrar políticas sociais na região.
A manifestação impediu durante todo o dia o acesso de ônibus com 500 trabalhadores que iam à área onde a hidrelétrica está sendo construída.
A Polícia Rodoviária Federal chegou a abrir passagem por uma estrada de um terreno particular, mas a via também foi fechada pelos manifestantes.
O grupo bloqueia o km 626 desde as 9h. Os manifestantes representam 13 municípios, liderados pela Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) e pela Fundação Viver, Produzir e Preservar.
Eles pedem assistência nos assentamentos, ações públicas de moradia, melhorias nas estradas vicinais e eficiência do programa "Luz Para Todos", do governo federal. Conforme a pauta de reivindicações, somente 40% da região foi atendida pelo programa.
"Se o governo federal tem dinheiro para gastar com uma grande obra [Belo Monte], deveria acelerar o desenvolvimento da região", diz Pedrinho dos Santos, coordenador regional da Fetagri. Segundo ele, até o momento nenhum representante do governo se apresentou para negociar.
folha.com
quarta-feira, 13 de julho de 2011
O dilema dos músicos de bares...
O Território da Música publicou já ha algum tempo uma nota sobre a OMB, que diz que o deputado Carlos Giannazi, na época Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, anunciou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proíbe a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade.
“De agora em diante os músicos do estado de São Paulo não podem mais ser fiscalizados pela OMB e nem tampouco ter a obrigatoriedade da inscrição na mesma”, disse Giannazi em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa de São Paulo.
A questão agora é como olhar pra essa decisão na situação em que se encontram os músicos brasileiros.
A desvalorização para com a profissão do músico é muito grande. Hoje em dia a grande maioria das pessoas , eu diria até que 90% delas olham o músico como um vagabundo .
Eu posso dizer coisas bizarras que já ouvi a respeito, como você tocar 5 horas em um bar e na hora de receber aquele "cachêzinho" (se é que se pode chamar de cachê) o cara vira pra você e diz: "-NOOOSSA, FAZ O QUE GOSTA E AINDA PAGAM PRA VOCÊ??? " como se fosse uma glória receber um lanchinho no final da noite...
Isso sem contar que a demissão de músicos vem sendo cada vez mais frequentes.. Por conta disso , muitos músicos hoje está tocando apenas por cover artístico, mas aí vem aqueles clientes legais pra caramba e diz que não paga por que não é obrigado, cover artístico é opcional.. Pô cara, blz, mas vc tb tem a opção de frequentar um bar sem música ao vivo...
Isso sem contar que a disputa por lugares está tão acirrada entre os músicos que muitos bares optam pelos mais baratos e deixam a qualidade de lado, está um verdadeiro mercado de peixe.. "-EI, EU TOCO NO SEU BAR POR R$300,00" "-AH, ELE FAZ POR 300? EU FAÇO POR R$200,00" "-R$ ELE FAZ POR 200? TA EU ABAIXO PRA R$100,00" "- TA BOM EU FAÇO POR R$50,00" "OQUE?? EU TOCO POR R$25,00" "TA, TA, EU TOCO DE GRAÇA!!!!!!!"
Daqui a pouco vamos ter que pagar pra trabalhar minha gente..
E é aí que me pergunto até onde essa liberdade que a Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores prega é interessante para os próprios músicos.
O que fazer a respeito disso tudo???
'Greenpincel'
Artista plástico finaliza mural de alerta contra agressões ao ambiente em São Paulo


O muralista e artista plástico Eduardo Kobra finaliza nesta terça-feira um mural chamado “Welcome to Amazônia”, na altura do número 167 da Avenida Rebouças. Um outro trabalho com o nome “CO2” também recebe os retoques finais na Rua Alvarenga, 2.400, na Zona Oeste de São Paulo. Os dois murais fazem parte do projeto “Greenpincel”, iniciado em março com a obra “Navio Baleeiro”, feita na Rua Domingos de Morais, na Zona Sul da capital paulista.
O objetivo de Kobra com as intervenções é fazer um alerta em relação às agressões ao meio ambiente. “Até então, eu não tinha encontrado uma maneira de falar sobre isso na cidade, coisas que eu sinto e vejo. Acho que é minha colaboração para alertar os seres humanos. Colocar isso na cidade para mostrar que, quando não respeitamos o meio ambiente, não estamos respeitamos a nós mesmos, nossos filhos e netos. Tudo isso é uma coisa que me preocupa bastante”, afirma.
O projeto marca uma nova etapa nas obras de rua do artista, conhecido por murais que buscam preservar a memória, como o situado na Avenida 23 de Maio, próximo ao Viaduto Tutoia, que retrata diversas cenas de São Paulo na década de 1920.
O objetivo de Kobra com as intervenções é fazer um alerta em relação às agressões ao meio ambiente. “Até então, eu não tinha encontrado uma maneira de falar sobre isso na cidade, coisas que eu sinto e vejo. Acho que é minha colaboração para alertar os seres humanos. Colocar isso na cidade para mostrar que, quando não respeitamos o meio ambiente, não estamos respeitamos a nós mesmos, nossos filhos e netos. Tudo isso é uma coisa que me preocupa bastante”, afirma.
O projeto marca uma nova etapa nas obras de rua do artista, conhecido por murais que buscam preservar a memória, como o situado na Avenida 23 de Maio, próximo ao Viaduto Tutoia, que retrata diversas cenas de São Paulo na década de 1920.
domingo, 10 de julho de 2011
Pastor Elias reforça PSDB jalesense
Depois de várias sondagens por diferentes partidos, inclusive do PSBD, na tarde de quarta-feira, dia 6 de julho o pastor Elias Fernandes de Matos e a esposa, professora Amélia Nascimento de Matos se filiaram ao Diretório Municipal do PSDB. O evento ocorreu na casa do casal e marcaram presença o presidente do PSDB, Carlos Roberto Cardoso da Silva, Pedro Manuel Calado Moraes, além de outros correligionários.
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| Pastor Elias Fernandes de Matos e a esposa, Amélia Nascimento de Matos |
Com a filiação ambos pretendem colaborar com o partido para a criação de um projeto de desenvolvimento e crescimento de Jales. "Nossa filiação se deu por entender que o partido tem uma proposta inovadora e coerente com as necessidades do povo jalesense" ressaltou o pastor Elias.
"Acredito que com essa proposta, Jales possa inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento que irá beneficiar as famílias locais", disse a professora e pastora Amélia.
A filiação do casal foi bem recebida pelos membros jalesenses do partido que apoiaram a decisão.
Porém , ao ler uma matéria sobre o mesmo tema no blog do cardosinho , pude perceber a revolta de alguns leitores ao receber essa notícia.
Comentários (na maioria anônimos) , manifestam a infelicidade pelo fato:
“ACHO QUE O PASTOR TEM SIM O PODER DE ILUDIR ÀS SUAS OVELHAS,É SÓ DIZER QUE SEUS OPOSITORES SÃO O CAPETA.”
“Pastor Elias? Brincadeira eihn! PSDB piada pronta”
“Se pastor evangélico fizesse bem à política, nós não teríamos tanta safadeza no congresso nacional.”
“é um tanto que anti-ético. quem comanda uma igreja deve-se manter neutro…”
“vende o nome de Jesus para arrecadar dinheiro.”
“Pastor Elias? Brincadeira eihn! PSDB piada pronta”
Em contra-partida tem-se muitos admiradores dessa nova empreitada:
“Parabéns PSDB. Um grande homem, nunca permitiu mutreta em casas popular, não é demagogo, sempre defendeu os oprimidos, não faz media com poder econômico, e é ferrenho defensor dos mais fracos.”
“Mas, bem que se o Pastor Elias ou Pastora Amélia saíssem candidatos jundo com o Dr. Pedro Callado a oposição poderia colocar as barbas de molho. Seria uma dupla e tanto. Principalmente para melhorar e muito a podridão na política Jalesense. Essa cidade merece uma liderança deste nível. Assim, Deus nos ajude!!!!”
“QUEM SABE ESTA FILIAÇÃO DESPERTE OUTRAS FORÇAS VIVAS DE NOSSA CIDADE Á RECONSQUISTAR O PRESTÍGIO QUE JA TEVE NO CENÁRIO POLITICO REGIONAL ….”
“PARABENS QUE MAIS PESSOAS DESTE NÍVEL ENTRM PARA A POLITICA DE NOSSA CIDADE. AMEI”
“as obras sociais feitas pela igreja batista superam em muito aquelas feitas pela Prefeitura. Detalhe: a Prefeitura arrecada bem mais”
O que eu posso dizer disso tudo é que fico muito feliz por ver o PSDB voltando com força total em Jales, e que se prepare a oposição... rs
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Violação dos Direitos Humanos pelas Obras da Transposição do Rio São Francisco
Falta de água potável, falta de titulação e demarcação das terras dos quilombolas e indígenas, falta de escolas, de posto médico.
Esses são alguns dos exemplos de violação dos direitos humanos que constam no Relatório da Missão à Petrolina e região do Rio São Francisco, apresentado pela Plataforma Dhesca Brasil – Rede Nacional de Direitos Humanos, que congrega entidades ligadas às redes de direitos humanos da sociedade civil.
O relatório foi apresentado oficialmente pelo sociólogo Sergio Sauer, no plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco, no dia 22 de fevereiro.
Sauer fez um breve relato das principais demandas e recomendações do relatório, frisando que todo o trabalho foi estruturado a partir da coleta de depoimentos e denúncias dos integrantes das comunidades de Pernambuco atingidas pelas obras de transposição do rio São Francisco e pela construção de barragens no semi-árido.
Ele lembrou que a missão de verificação in loco aconteceu em outubro de 2010, com visitas aos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó, região do sertão do São Francisco, onde está concentrado grande número de assentamentos da Reforma Agraria.
Para ele, essas obras “violam os direitos humanos dessas populações, principalmente o direito à terra e território. E nem as obras de compensação como habitação adequada e escolas até agora foram cumpridas”.
O documento assinado em 2008 entre o Ministério da Integração e o Incra nacional, que garantia compensação das perdas de lotes individuais e das áreas dos assentamentos da Reforma Agrária com a construção de dutos da transposição, não foi cumprido.
As comunidades tradicionais como os quilombolas e indígenas e moradores dos assentamentos da Reforma Agrária são os principais atingidos pela transposição do São Francisco e pela construção de barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, ambas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
À margem da cidadania
A área da comunidade quilombola de Cupira formada por 200 famílias, e que fica localizada à margem do São Francisco, não possui água potável. O atendimento médico só é possível há 18 quilômetros, sendo que os casos mais graves são levados para Petrolina, distante há 100 quilômetros. E essa área será totalmente inundada com a obra da Barragem do Riacho Seco.
Fernanda Rodrigues, representante dessa comunidade e uma das coordenadoras do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), denunciou durante o lançamento do relatório “a falta de respeito com a história de mais de duzentos anos de meu povo. Para nós, a terra não é somente um espaço. É o nosso território, é onde vivemos com nossas tradições e manifestações culturais”.
Ela disse ainda que as empresas que chegam por lá querem interferir até mesmo “na nossa cor dizendo quem é ou não é quilombola”. Esse exemplo se expressa como uma negação ao que diz a Constituição brasileira, que garante o direito fundamental de ser quilombola. Das 18 comunidades reconhecidas daquela região, nenhuma até agora possui título territorial.
Na comunidade de Jatobá, no município de Cabobró, as 116 famílias mesmo vivendo às margens do São Francisco, não contam com água. O relatório registra que Codevasf instalou os canos, com a promessa de água potável, mas simplesmente não há fornecimento de água.
Escolas e postos de saúde, como obras de compensação também não foram realizadas. Com isso, crianças e adolescentes para frequentarem a escola precisam se deslocar a cidades em transporte escolar precário – quando ele existe, pois muitas vezes encontra-se quebrado.
Dentre a série de denúncias feitas pelos ribeirinhos, quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais assentados, uma diz respeito à falta de informações oficiais sobre quais são os planos governamentais para essa região.
No documento, consta também que os estudos antropológicos dos povos indígenas Truká e Tumbalalá não foram finalizados e já perduram por muito tempo, cujos territórios não são reconhecidos e nem demarcados, na sua integralidade. Essas áreas, ou serão inundadas ou impactadas por essas obras na região. E diante dessas incertezas têm ocorrido conflitos entre esses povos indígenas e os órgãos governamentais.
Reforma agrária
No acampamento Lagoa da Pedra, do MST, as 103 famílias, embora cadastradas no Incra, não recebem cestas básicas há cerca de quatro meses. A explicação é que não há transporte para a entrega por falta de licitação. E outro agravante é que não existe fornecimento de água para o acampamento. Essas famílias são obrigadas a comprarem a água dos carros pipas, em média por R$150,00 a 200 reais.
Para Edgar Mota, do Setor de Direitos Humanos do MST em Pernambuco, “isso demonstra que estado brasileiro tem sido um grande violador de direitos humanos. Por isso, temos que garantir nossos direitos”.
O Relatório da Missão à Petrolina e região do Rio São Francisco será encaminhado às autoridades federal e estadual. E mecanismos internacionais poderão ser utilizados para que os problemas diagnosticados, as recomendações e denúncias possam ser solucionadas e que a situação vivida na região seja reconhecida como violação dos direitos humanos.
O relatório também será utilizado como forma de dar visibilidade a toda articulação e às mobilizações das comunidades e entidades envolvidas.
domingo, 5 de junho de 2011
PT de Jales.. eles gostam de expulsar.. agora é a vez da vereadora Tatinha...
Caros leitores.. acabo de ler no blog do amigo Cardosinho que o PT de Jales quer expulsar a vereadora Tatinha..
Não tenho nada contra a saída dela do partido.. muito pelo contrário, torço para isso... Acho digno que ela se desvincule desse partido que, em Jales pelo menos, está uma vergonha!!! Mas perae... EXPULSAR A TATINHA???? COMO ASSIM??? Esperava realmente que ela saísse por vontade própria, mas ela insiste em ficar ali né? rsrs ninguém é perfeito meus amigos... Mas uma das coisas que venho a questionar , é a qualificação desses partidários em relação a tal vereadora... Eles não enxergam a grandeza dessa mulher? Ou eles tem medo de ter uma pessoa de índole, de bom caráter no partido?
Segundo o que li,a primeira dama , acessorada pela primeira-ministra Marli Mastelari e pelo secretário de Administração José Shimomura , faz correr um documento entre os membros do PT de Jales pedindo a expulsão da vereadora.
E o motivo ??? ah... vocês não vão acreditar... Estão incomodados pois o marido da vereadora (o Cardosinho, blogueiro citado acima) mantém um blog onde vem postando críticas a administração municipal.
Pois é caros leitores.. por incrível que pareça, esse é o motivo...
O que é ridículo, pois só é colocado no blog matérias mostrando a real situação da cidade de Jales, aliás, acho até que se tem elogios inapropriados em relação a administração... (o blog do Cardosinho está linkado ao lado direito).
Mas enfim, me tirem uma duvida, pq eu estou correndo o risco de ser presa... A DITADURA ACABOU MEEESMO??? SE ELA ACABOU, A CENSURA ACABOU JUNTO TAMBÉM???? pq parece que não...
Quer dizer, você pode fazer o que quiser quando estiver no poder... pode até passar a mão em dinheiro publico, MAS CRITICAR ESTÁ PROIBIDO OK??? aiaiaaaiii... só em Jales mesmo... logo teremos que colocar a Mão Sangrando de Niemeyer na entrada da cidade...
Claro que esse é apenas um pretexto para conseguirem tirar nossa querida vereadora do partido , por covardia de algumas pessoas que "mijam na arvinha" quando a Tatinha resolve botar pra quebrar...
Bom , amigos, se quiserem conferir a matéria do blog do Cardosinho, aí vai o link.. http://cardosinho.blog.br/?p=7453 e Tatinha, espero realmente que vc saia , por vontade própria , desse partido transbordado de patifarias e se encaixe em algum lugar digno de receber suas ações... Deixo aqui minha admiração por você, e um videozinho que sei que você vai rir muito ao assistir... bjão...
Não tenho nada contra a saída dela do partido.. muito pelo contrário, torço para isso... Acho digno que ela se desvincule desse partido que, em Jales pelo menos, está uma vergonha!!! Mas perae... EXPULSAR A TATINHA???? COMO ASSIM??? Esperava realmente que ela saísse por vontade própria, mas ela insiste em ficar ali né? rsrs ninguém é perfeito meus amigos... Mas uma das coisas que venho a questionar , é a qualificação desses partidários em relação a tal vereadora... Eles não enxergam a grandeza dessa mulher? Ou eles tem medo de ter uma pessoa de índole, de bom caráter no partido?
Segundo o que li,a primeira dama , acessorada pela primeira-ministra Marli Mastelari e pelo secretário de Administração José Shimomura , faz correr um documento entre os membros do PT de Jales pedindo a expulsão da vereadora.
E o motivo ??? ah... vocês não vão acreditar... Estão incomodados pois o marido da vereadora (o Cardosinho, blogueiro citado acima) mantém um blog onde vem postando críticas a administração municipal.
Pois é caros leitores.. por incrível que pareça, esse é o motivo...
O que é ridículo, pois só é colocado no blog matérias mostrando a real situação da cidade de Jales, aliás, acho até que se tem elogios inapropriados em relação a administração... (o blog do Cardosinho está linkado ao lado direito).
Mas enfim, me tirem uma duvida, pq eu estou correndo o risco de ser presa... A DITADURA ACABOU MEEESMO??? SE ELA ACABOU, A CENSURA ACABOU JUNTO TAMBÉM???? pq parece que não...
Quer dizer, você pode fazer o que quiser quando estiver no poder... pode até passar a mão em dinheiro publico, MAS CRITICAR ESTÁ PROIBIDO OK??? aiaiaaaiii... só em Jales mesmo... logo teremos que colocar a Mão Sangrando de Niemeyer na entrada da cidade...
Claro que esse é apenas um pretexto para conseguirem tirar nossa querida vereadora do partido , por covardia de algumas pessoas que "mijam na arvinha" quando a Tatinha resolve botar pra quebrar...
Bom , amigos, se quiserem conferir a matéria do blog do Cardosinho, aí vai o link.. http://cardosinho.blog.br/?p=7453 e Tatinha, espero realmente que vc saia , por vontade própria , desse partido transbordado de patifarias e se encaixe em algum lugar digno de receber suas ações... Deixo aqui minha admiração por você, e um videozinho que sei que você vai rir muito ao assistir... bjão...
terça-feira, 24 de maio de 2011
PL 122 ---> Constitucional ou não????
Volto pra falar de um assunto um tanto polêmico , que é a PL 122. Existem várias colocações a respeito do projeto, sendo uma delas a Liberdade de Culto. Será mesmo essa , a lei da mordaça?
Ou será esse o argumento usado para manipular opiniões?
Recebi recentemente um e-mail de um amigo e gostaria de compartilhar com vocês.. Aí vai...
Preste atenção no trecho do relatório do dia 10/05/2011.
Contudo, julgamos ser necessário refletir sobre um ponto delicado da matéria, merecedor de especial atenção: a manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença. Não podemos ignorar que muitas religiões consideram a prática homossexual uma conduta a ser evitada. Esse pensamento está presente em várias doutrinas – cristãs (católicas ou protestantes), muçulmanas, judaica e espírita –, que não podem ser ignoradas e desrespeitadas, pois se inserem no âmbito do direito à liberdade religiosa. Nesse aspecto, mesmo firmes no propósito de combater a discriminação, não podemos nos esquecer do princípio da liberdade, inscrito no inciso VI do art. 5º de nossa Carta Magna, segundo o qual
é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Com isso em mente, julgamos importante fazer uma alteração no substitutivo para excluir do alcance do disposto no art. 20 da Lei nº 7.716, de 1989, os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença.
III – VOTO
Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, nos termos da Emenda nº 1 – CAS (Substitutivo) aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, com a seguinte subemenda que apresentamos:
SUBEMENDA Nº – CDH
(à Emenda nº 1 – CAS)
Inclui-se ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, nos termos do art. 2º do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, o § 5º, com a seguinte redação:
“Art. 20.
................................................................................................
§ 5º O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.” (NR)
Conseguiu entender?
Vou tentar explicar.
É o seguinte. Quando a PL 122/2006 foi para ser aprovada na Câmara dos Deputados ela passou por todas as comissões.
Quando ela chegou ao Senado Federal, ela caiu novamente em outra comissão, agora chamada de CDH - Comissão dos Direitos Humanos.
Quando ela chegou, a PL 122/2006 criminalizava sim o ato dos evangélicos e de outras religiões se expressarem contra tal prática.
Na última reunião dessa Comissão, a relatora exigiu que vosse retirado da PL 122/2006 essa criminalização. E qual foi o fundamento que ela usou? A Constituição Federal.
A Carta Magma, que é a mesma coisa que Constituição Federal, permite a livre manifestação de culto e de expressão.
Então, a relatoria exigiu que fosse retirada essa criminalização, e na Lei de Racismo de 5 de Janeiro de 1989 (que ainda está em vigor - que é a lei que penaliza o ato de racismo), fosse incorporado mais um parágrafo, que é o §5 O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.”
O que é o Artigo 5º da Constituição?
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...) [CONSTITUIÇÃO]
No meu entender, seguindo o que o legislador determinou em 1988 quando aprovaram a Constituição:
os homossexuais tem todo direito civil garantido por lei; a constituição protege a minoria; e ainda podem ser protegidos por lei específica. Isso é um direito garantido na Constituição. Quanto a criminalização do ato de se expressa, isso é errado e inconstitucional, porque a o inciso VI da Constituição diz: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
domingo, 13 de março de 2011
E a saga da ELITE continua...
Caros amigos.. Recentemente postei uma matéria sobre a expulsão da Escola de Teatro pelo Prefeito Humberto Parini , que deu o que falar... Acabei de ler uma matéria no blog do amigo Cardosinho , que fala sobre a situação do Ponto de Cultura ELITE Escola Livre de Teatro e a posição do Prefeito Humberto Parini.
Segundo o blogueiro , "Em um documento enviado à Câmara, Parini diz que a Escola ocupa ilegalmente a sala e a melhor maneira de sanar essa ilegalidade é desocupando aquele espaço público."
"Tudo indica que o 'interesse público' alegado por Parini para desalojar a Escola é apenas um pretexto. Na verdade, todo mundo sabe que o prefeito não morre de amores pela esposa do diretor da Elite, a Lisandra Campos. Como presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lisandra tem sido uma pedra no sapato de Parini, uma vez que o prefeito só gosta de quem lhe diz amém e, de outro lado, não suporta quem contraria suas vontades ou as vontades da primeira-dama"
"Não obstante toda a retórica do vereador Luís Especiato(PT), que foi ao rádio garantir que o prefeito não quer expulsar ninguém do Teatro, a realidade é que a cisma contra o pessoal da Elite continua cada vez mais latente."
VEJA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA : http://cardosinho.blog.br/?p=4012
Estou em busca de novas notícias, pois , pelo que me consta a Escola de Teatro não recebeu nenhum documento oficial notificando as decisões do prefeito. A "coisa" não ata nem desata. A situação da Escola fica complicada pois como exercer suas funções sem um parecer concreto? Assim fica difícil né?
Segundo o blogueiro , "Em um documento enviado à Câmara, Parini diz que a Escola ocupa ilegalmente a sala e a melhor maneira de sanar essa ilegalidade é desocupando aquele espaço público."
"Tudo indica que o 'interesse público' alegado por Parini para desalojar a Escola é apenas um pretexto. Na verdade, todo mundo sabe que o prefeito não morre de amores pela esposa do diretor da Elite, a Lisandra Campos. Como presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lisandra tem sido uma pedra no sapato de Parini, uma vez que o prefeito só gosta de quem lhe diz amém e, de outro lado, não suporta quem contraria suas vontades ou as vontades da primeira-dama"
"Não obstante toda a retórica do vereador Luís Especiato(PT), que foi ao rádio garantir que o prefeito não quer expulsar ninguém do Teatro, a realidade é que a cisma contra o pessoal da Elite continua cada vez mais latente."
VEJA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA : http://cardosinho.blog.br/?p=4012
Estou em busca de novas notícias, pois , pelo que me consta a Escola de Teatro não recebeu nenhum documento oficial notificando as decisões do prefeito. A "coisa" não ata nem desata. A situação da Escola fica complicada pois como exercer suas funções sem um parecer concreto? Assim fica difícil né?
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Prefeito de Jales quer expulsar atores...
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| Escola Livre de Teatro.. NÂOOO.. essa não é a floresta amazônica.. é que o teatro municipal realmente se encontra assim |
A ELITE ocupa uma sala nos fundos do teatro municipal, e ali já alicerçou vários artistas, e também deu suporte a muitas pessoas que não buscavam uma carreira artística, porém, buscavam acima de tudo uma relação íntima com a arte.
Todos nós concordamos que o papel dos líderes , é apoiar todas as iniciativas possíveis de incentivo a cultura e a inclusão social...
É esse o papel que a Escola Livre de Teatro vem exercendo ao longo de 20 anos. Mostrar uma alternativa de transformação e inclusão pela arte, tendo como base o teatro como transformação pessoal e social.
Poréééém , o nosso querido Prefeito Humberto Parini não conseguiu enxergar esse poder que a arte tem. Talvez não tenha enxergado também os vários artistas que se destacaram a partir dos trabalhos realizados na ELITE.
Posso dizer por experiência própria, quando a alguns anos , eu , junto com um grupo de mais ou menos 15 pessoas (sendo a maioria alunos da ELITE) batalhamos e vencemos um concurso estadual de teatro e levamos o nome da cidade de Jales ao Palácio dos Bandeirantes e fomos recebidos com muito carinho pelo Governador de Sp (na época Claudio Lembo). A câmara nos concedeu moção de aplausos por ter levado o nome da cidade com tanta honra... Assim como aconteceu com vários outros artistas, natos de Jales.
Mas nem tudo são rosas não é?
Talvez para desviar a atenção da população das barbaridades que vem ocorrendo em nossa cidade, o nosso magnífico prefeito teve uma idéia brilhante.. EBAAAAA...VAMOS DESPEJAR OS ATORES DA ELITE!!!!
O argumento usado por ele ´que essa atitude defende os interesses publicos... de quem??? não sei!!!!
Talvez , seja o interesse publico que fez com que ele também tenha mandado tirar as àrvores do centro da cidade... oh... crime ambiental heim...
bom, mas enfim, o que quero questionar é: onde está o apoio a cultura que tanto foi falado na candidatura prefeito???? Cadê a revolução e a liberdade que seu partido tanto prega???? deve ter ficado nas urnas como também ficou a esperança de tantos eleitores...
Que pena prefeito... talvez o senhor pudesse participar de algumas de nossas aulas teatrais ... quem sabe o teatro transformador não transforme alguma coisa....
Por ultimo quero dizer, que não importa onde vamos ficar... nossos corações não vão parar e nossas vozes não vão se calar!!!!
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Greenpeace se posiciona sobre a Transposição do rio São Francisco
O Greenpeace apóia as organizações do Semi-árido contra a transposição do São Francisco e a favor de soluções sócio-ambientalmente justas e economicamente viáveis.
"O projeto do Governo Lula de integração da bacia do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional tem custo estimado em 4,5 bilhões de reais. O governo deseja iniciar as obras em 2005, entretanto, encontra forte oposição de organizações da sociedade civil, parlamentares, Ministério Público estadual, governos estaduais e municipais. A recém formada Frente Nacional em Defesa do Rio São Francisco e contra a Transposição do São Francisco aglutina organizações atuantes nas bacias da região.
Segundo informações do Ministério da Integração Nacional "O objetivo da integração de bacias é captar 26 m³/s das águas do Velho Chico, ou 1% do que despeja no mar, para abastecer as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE). Essas águas serão usadas para o abastecimento humano e dessedentação animal e, somente nos anos hidrologicamente favoráveis, para o desenvolvimento de atividades econômicas. Para isso, o empreendimento prevê a construção de dois canais - o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho."
Segundo declarações de especialistas para a Agencia Carta Maior a transposição é uma alternativa cara, desnecessária e não será capaz de resolver o problema da seca. A maior parte da água a ser transposta não será destinada à população impactada pela seca, mas sim, para a irrigação e abastecimento de cidades que já contam com suprimento. A alternativa à transposição que se apresenta mais econômica e eficaz se baseia na revitalização do rio, no uso de cisternas e microbarragens, alem do uso racional da água. A rede de organizações pertencentes à Articulação do Semi Árido e Frente contra a Transposição do São Francisco manifestaram sua oposição em carta aberta ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
"Ademais, é impossível se discutir a transposição sem pensar em maneiras viáveis e sustentáveis para o semi-árido brasileiro. É isto o que está em jogo quando se pensa a justificativa de tal projeto: matar a sede da população sertaneja. Entretanto, não vem sendo discutido pelo governo as diversas formas de convivência com o semi-árido que vêm sendo desenvolvidas pela própria população sertaneja e por organizações da sociedade (incluindo associações, ONG´s, Igrejas e Sindicatos de Trabalhadores Rurais). Estas iniciativas vêm mostrando de maneira crescente que é possível se conviver com o semi-árido com sustentabilidade ambiental, justiça social e responsabilidade técnica, envolvendo democraticamente a sociedade, as organizações e o poder público, tanto em suas instâncias deliberativas quanto executivas. Uma prova disto é o Programa Um Milhão de Cisternas, hoje consolidado mundialmente e que vem sendo assumido pelo governo federal brasileiro como uma forma eficaz de conviver com o fenômeno natural que é a seca. Estas iniciativas não param por aí e, a despeito do que pensam os idealizadores da transposição, muitas alternativas têm sido construídas, como as barragens subterrâneas, poços, barreiros e etc. Obras menores do ponto de vista geográfico e maiores do ponto de vista humano, pois garantem efetivamente o acesso à água a quem dela realmente necessita."
No semi-árido brasileiro vivem mais de 17 milhões de brasileiros que convivem com um histórico de seca e ausência de governo. No debate fica claro que o problema no semi-árido não se resume à disponibilidade de águas mas sim sua gestão. Se o Governo Federal quer realmente lidar com o sério problema das vítimas da seca é fundamental que ele abandone sua arrogante opção pelas grandes obras e acate as propostas mais baratas e eficazes provenientes da sociedade".
sábado, 29 de janeiro de 2011
SALVEM O VELHO CHICO...
A postagem de hoje, é um pedido agoniado na tentativa que se voltem os olhos para a Transposição do Rio São Francisco.
Vou tentar brevemente explicar melhor o que é esse projeto.
É um projeto polêmico nomeado pelo governo brasileiro de "Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional"
o orçamento desse projeto atualmente é de R$ 4,5 bilhões, que prevê a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão. A polêmica criada por esse projeto tem como base o fato de ser uma obra cara e que abrange somente 5% do território e 0,3% da população do semi-árido brasileiro e também que se a transposição for concretizada afetará intensamente o ecossistema ao redor de todo o rio São Francisco. Prevê também o argumento de que essa transposição só vai ajudar os grandeslatifundiários nordestinos pois grande parte do projeto passa por grandes fazendas e os problemas nordestinos não serão solucionados. Porém , o principal argumento e talvez o mais polêmico. dá-se sobretudo pela destinação do uso da água: os críticos do projeto alegam que a água será retirada de regiões onde a demanda por água para uso humano e dessedentação animal é maior que a demanda na região de destino e que a finalidade última da transposição é disponibilizar água para a agroindústria e a carcinicultura.
É um projeto polêmico nomeado pelo governo brasileiro de "Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional"
Com previsão de beneficiar 12 milhões de pessoas, o projeto prevê a captação de 1,4% da vazão de 1.850 m³ /s do São Francisco, dividida em dois eixos de transposição:
- Eixo Norte: Constitui-se em um percurso de cerca de 400 km, com ponto de captação de águas próximo à cidade de Cabrobó-PE. As águas seráo transpostas aos rios Salgado e Jaguaribe até os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Apodi, no Rio Grande do Norte; e Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, na Paraíba, ambos na Paraíba e Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, prevê-se a disponibilização de água para atender a demanda dos municípios banhados pelas bacias dos rios Rio Brígida, Rio Terra Nova e Rio Pajeú, que compartilham a Bacia do São Francisco. Na região de Brígida, uma ramificação do canal de transposição com de 110 km de extensão está previsto para conduzir parte das águas até os açudes de Entre Montes e Chapéu. O projeto prevê uma vazão máxima de 99 m³ /s e uma vazão de operação de 16,4 m³ /s. Segundo o Ministério da Integração Regional, a capacidade máxima será utilizada em períodos de escassez de água nas bacias receptoras e quando Sobradinho esteja em regime de espera para contenção de cheias ou com 94% de sua capacidade.
- Eixo Leste: As águas deste eixo percorrerão a distância de 220 km, a partir da barragem de Itaparica, no município de Petrolândia (Pernambuco), alcançarão o rio Paraíba, na Paraíba e deverão atingir os reservatórios existentes nas bacias receptoras: Poço da Cruz, em Pernambuco, e Epitácio Pessoa (Boqueirão), na Paraíba. Ramificações serão construídas para transferir parte da vazão para as bacias do Rio Pajeú, do Rio Moxotó e para região agreste de Pernambuco, através da construção de um ramal de 70 km que interligará o Eixo Leste à bacia do rio Ipojuca. A vazão máxima prevista é de 28 m³ /s, mas a vazão média operacional será de 10 m³ /s. De forma similar ao Eixo Norte, prevê-se que o sistema possa operar na vazão máxima em períodos de necessidade da bacia receptora e quando Sobradinho esteja em regime de espera para contenção de cheias ou com 94% de sua capacidade.
o orçamento desse projeto atualmente é de R$ 4,5 bilhões, que prevê a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão. A polêmica criada por esse projeto tem como base o fato de ser uma obra cara e que abrange somente 5% do território e 0,3% da população do semi-árido brasileiro e também que se a transposição for concretizada afetará intensamente o ecossistema ao redor de todo o rio São Francisco. Prevê também o argumento de que essa transposição só vai ajudar os grandeslatifundiários nordestinos pois grande parte do projeto passa por grandes fazendas e os problemas nordestinos não serão solucionados. Porém , o principal argumento e talvez o mais polêmico. dá-se sobretudo pela destinação do uso da água: os críticos do projeto alegam que a água será retirada de regiões onde a demanda por água para uso humano e dessedentação animal é maior que a demanda na região de destino e que a finalidade última da transposição é disponibilizar água para a agroindústria e a carcinicultura.
Apesar de teoricamente ser muito bonito e solidário, esse projeto traz impactos ambientais irreparáveis, onde a maioria dos mesmos são negativos...
O RIMA relatou 44 impactos ambientais previstos devido à obra. Destes 23 foram considerados os principais. São eles:
- Impactos positivos:
- Aumento da água disponível e diminuição da perda devido aos reservatórios.
- Geração de cinco mil empregos durante a construção da obra (quatro anos), sobretudo nas cidades onde serão implantados os canteiros de obras. Entretanto, ao término das obras, não haverá um impacto significativo em termos de geração de empregos.
- Aumento a renda e o comércio das regiões atingidas. Durante a obra, haverá grande incremento no comércio e renda nas cidades que abrigarão os canteiros de obra. A longo prazo, a elevação do emprego e renda virão da agricultura irrigada e da indústria que serão conseqüência da transposição.
- Abastecimento de até 12,4 milhões de pessoas das cidades, através de sistemas de abastecimento urbano já implantados, em implantação ou em planejamento pelas autoridades locais.
- Abastecimento rural com água de boa qualidade. O projeto prevê a construção de chafarizes públicos em 400 localidades urbanas do sertão inseridas na região do projeto que não possuem sistema de abastecimento adequado.
- Redução de problemas trazidos pela seca, como a escassez de alimentos, baixa produtividade no campo e desemprego rural. 340 mil pessoas seriam beneficiadas, sobretudona Bacia do Piranhas-Açu (39%) e na bacia do Jaguaribe (29%).
- Irrigação de áreas abandonadas e criação de novas fronteiras agrícolas. Pode-se viabilizar, de acordo os estudos realizados, aproximadamente, 161.500 hectares, em 2025, sendo 24400 hectares para irrigação difusa ao longo dos canais e 137.100 hectares.para irrigação planejada.
- A qualidade da água dos rios e açudes das regiões receptoras será beneficiada com as águas do São Francisco.
- A oferta de água irá ajudar a fixar cerca de 400 mil pessoas no campo.
- Redução de doenças e óbitos gerados pelo consumo de água contaminada ou pela falta de água. Estima-se que baixará em cerca de 14.000 o número de internações provocadas por doenças de associação hídrica no ano de 2025 de uma previsão de 53 mil na ausência do projeto.
- Redução da pressão na infra-estrutura de saúde devido à diminuição dos casos de das doenças trazidas pelas águas impróprias.
- Impactos negativos:
- Perda do emprego da população nas regiões desapropriadas e dos trabalhadores ao término das obras.
- Modificação nos ecossistemas dos rios da região receptora, alterando a população de plantas e animais aquáticos. A criação de ambientes aquáticos distintos dos existentes, a alteração dos volumes de água nos rios receptores promoverá uma seleção das espécies. Peixes e outros organismos aquáticos são importantes na reconstrução da história biogeográfica das bacias hidrográficas. A alteração dos ecossistemas pode impactar no conhecimento da história da região.
- Risco de redução da biodiversidade das comunidades biológicas aquáticas nativas nas bacias receptoras. A seleção entre as espécies exóticas e nativas das regiões receptoras pode impactar na redução de espécies nativas.
- Introdução de tensões e riscos sociais durante a fase de obra. No início das obras, prevê-se a perda de emprego e renda nas áreas rurais devido às desapropriações, a remoção da população das regiões onde passarão os canais, imigração para as cidades em busca de emprego nas obras. Ao término da obra, a dispensa de trabalhadores podem ser focos de conflito.
- A desapropriação das terras e o êxodo das regiões atingidas alterará o modo de vida e os laços comunitários de parentesco e compadrio, que são muito importantes para enfrentar as condições precárias de vida de muitas comunidades.
- Circulação de trabalhadores por terras indígenas de duas etnias: Truká e Pipipã, gerando interferências indesejáveis.
- Pressão na infra-estrutura urbana nas cidades que irão receber os trabalhadores, aumentando a demanda por moradia e serviços de saúde. O aumento do nível dos reservatórios pode provocar doenças relacionadas à água, como dengue e esquistossomose. O contato com os operários das obras podem aumentar os casos de doenças sexualmente transmissíveis.
- A região do projeto possui muitos sítios arqueológicos, colocando-os em risco de perda deste patrimônio devido às escavações, nas áreas a serem inundadas pelos reservatórios e no curso dos rios cujo volume será aumentado.
- Desmatamento de 430 hectares de terra com flora nativa e possível desaparecimento do habitat de animais terrestres habitantes destas regiões. As espécies da flora mais relevantes são Caatinga Arbórea e a Caatinga Arbustiva Densa.
- Introdução de espécies de peixe prejudiciais ao homem na região, como piranhas e pirambebas, que se alimentam de outros peixes e se reproduzem em água parada.
- A diminuição dos volumes dos açudes provocará a redução biodiversidade de peixes.
- Alguns rios não têm capacidade para receber o volume de água projetado, inundando os riachos paralelos.
Dos outros 21 impactos que constam no relatório, somente o primeiro listado abaixo é considerado positivo. Os demais são classificados como negativos, segundo a página 75 do RIMA. São eles:
- Aumento da recarga fluvial dos aqüíferos.
- Modificação no regime fluvial do Rio São Francisco.
- Redução da geração de energia elétrica no Rio São Francisco.
- Perda das receitas municipais que são pagos como compensação aos municípios onde se concentram as usinas hidrelétricas.
- Peixes e outros organismos aquáticos são importantes na reconstrução da história biogeográfica das bacias hidrográficas. A alteração dos ecossistemas pode impactar no conhecimento da história da região.
- Aumento das atividades de caça e diminuição da população de espécies cinergéticas devido ao desmatamento na fase de construção. Os animais ameaçados por estas atividades são os anfíbios, répteis, mamíferos e aves. Alguns destes animais encontram-se vulneráveis ou ameaçados de extinção regional, como o tatu-bola, a onça-pintada, o macaco-prego, tatuí, porco-do-mato e o tatu-de-rabo-mole.
- Diminuição da diversidade de fauna terrestre.
- Perda de terras apropriadas para agricultura.
- Instabilização das encostas no entorno dos corpos d´água.
- Geração ou incremento da erosão e carreamento de sedimentos durante a construção.
- Início ou aceleração dos processos de desertificação durante a operação do sistema.
- Alteração do comportamento hidrossedimentológico dos corpos d´água.
- Risco de eutrofização dos novos reservatórios.
- Risco de acidentes com a população durante a obra devido ao trânsito de máquinas e equipamentos.
- Aumento de emissão de poeira durante a construção e operação do sistema.
- Conflitos nas áreas de mineração pelas quais passarão as águas.
- Especulação imobiliária ao longo das várzeas por onde passarão os canais.
- Risco de acidentes com animais peçonhentos, sobretudo cobras.
- Aumento e/ou aparecimento de doenças: O aumento do nível dos reservatórios e das águas nos rios pode provocar doenças relacionadas à água, como dengue e esquistossomose. O contato com os operários das obras podem aumentar os casos dedoenças sexualmente transmissíveis.
- Risco da proliferação de vetores: os canais, reservatórios e açudes são ambientes propícios ao hospedeiro da esquistossomose e vetores da dengue, malária e febre amarela.
- A propagação das doenças acima pode pressionar os serviços de saúde na região atingida
Isso sem falar na perda de 2.300 empregos diretos pela desapropriação das terras para as obras.
INCONSTITUCIONALIDADE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
1) Fere o pacto federativo (atinge quatro Estados que não
foram consultados (Minas, Bahia, Sergipe e Alagoas) e
que são Estados doadores, os quais serão prejudicados.
Estes Estados opõem-se à transposição;
2) Fere o princípio da razoabilidade. Há formas menos
onerosas, sem prejudicar o Rio São Francisco,
utilizando-se de reservas de águas do subsolo ou da
interligação de açudes nos Estados donatários;
3) Fere o princípio da proporcionalidade ao, em vez de
revitalizar o rio, enfraquece-o ainda mais com a
transposição de águas;
4) Fere o princípio da preservação ambiental, por
destruir fauna, flora das margens do rio São Francisco,
além da flora fluviais e das espécies de peixes;
5) Fere o princípio da eficiência, pois gastar-se-á mais
dinheiro dos contribuintes para um projeto muito mais
oneroso que aquele da ligação dos açudes ou da retirada
de água do subsolo;
6) Fere o princípio da moralidade, visto que cabe ao
governo encontrar para os mesmos efeitos, soluções
alternativas menos onerosas, quando as há, que fiquem
além de eventuais interesses de terceiros.
Não cuidei da violência ao princípio da legalidade repetidas vezes
ferido, conforme memorial que apresentamos em nome do governo do
Sergipe para o TCU.
Aqui vai um vídeo relatando a opinião do MP e explicando alguns tópicos que devem ser levados em consideração ...
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